Informação jurídica acessível

A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso entra em vigor neste sábado (11/11/2017). Saiba aqui tudo o que muda e quais são os…

Essa modalidade de beneficio é direito aos segurados que completem 35 anos de contribuição, se for homem, e 30 anos, se for…

A Aposentadoria Especial é o benefício que apresenta vantagens para profissionais em funções que apresentem riscos à saúde. Esses riscos existem por…

O Salário-maternidade é devido a segurada da previdência social que estejam desempregada.

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de…

O benefício do seguro-desemprego deve ser pago conforme a lei vigente no momento da demissão.