Conteúdo informativo sobre seus direitos. Produzido pelo escritório Alencar Advogados — OAB/PB 21.538.
📌As regras para concessão do beneficio de Salário Maternidade foram alteradas pela Medida Provisória 871/2019, que visa combater fraudes em benefícios do…
Aos dependentes do segurado que veio a falecer é direito o beneficio da pensão por morte. Geralmente, quando o falecido recebia benefício não…
Você exerce atividade insalubre? Atividades insalubres podem ser consideradas as que exponham os trabalhadores aos riscos ambientais, acima dos limites de tolerância…
Benefício por Incapacidade Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas…
Essa modalidade de beneficio é direito aos segurados que completem 35 anos de contribuição, se for homem, e 30 anos, se for…
A Aposentadoria Especial é o benefício que apresenta vantagens para profissionais em funções que apresentem riscos à saúde. Esses riscos existem por…
O Salário-maternidade é devido a segurada da previdência social que estejam desempregada.
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de…
O benefício do seguro-desemprego deve ser pago conforme a lei vigente no momento da demissão.